Resultados eleitorais: Tribunal Supremo afirma que declarações de Denise Catarina não representam a posição do órgão

O Tribunal Supremo esclareceu que as declarações de Denise Catarina, diretora de Documentação, Edição Jurídica e Biblioteca da instituição, não refletem a posição oficial do órgão. Em comunicado, o Tribunal destacou que sua atuação é guiada pelos princípios de independência e imparcialidade.

A manifestação do Tribunal Supremo ocorreu após a divulgação de um vídeo em que Denise Catarina questionava a legalidade da decisão do Conselho Constitucional sobre a validação e proclamação dos resultados das eleições realizadas em 9 de outubro. No mesmo vídeo, ela declarou publicamente apoio a um partido político e a um candidato presidencial, que considerou o legítimo vencedor das eleições.

“O Tribunal Supremo respeita os mandatos constitucionais e dos demais órgãos do Estado, como a Assembleia da República e o Conselho Constitucional. Por sua natureza, os tribunais, enquanto órgãos de resolução de litígios, incluindo em questões eleitorais, devem manter uma postura de equidistância em relação a assuntos políticos, conforme o artigo 37 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009”, afirma a nota oficial.

Além disso, o Tribunal Supremo enfatizou que se distancia das declarações feitas por Denise Catarina e informou que “serão tomadas as medidas cabíveis para preservar a imagem da instituição”.

Fonte: MZNews